Home- busca: Conselho de Sentenca
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
A assistência material do Estado para com o preso
Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:08
CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal
Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:04
Decreto nº 5.270 de 12 de Novembro de 2004.
Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova, por um ano, sanções aos grupos armados e
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.
. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:11
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima
-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
O retorno da chibata
-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21
Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal
requisitos exigidos para o cargo e outras não. Com esse entendimento, o Conselho Especial do TJDFT negou
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:21
Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
plenária realizada nesta terça-feira (17/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu por maioria
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.
Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
A tragédia de Santo André
FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07
Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves linhas sobre as possessórias e outras ações
honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da
