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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:00
Tribunal ganha R$ 13 milhões para honorários periciais
Conselho da Justiça Federal pedindo suplementação do valor já repassado
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 15:45
"Advogado acorda lá pelas 11h', diz Joaquim Barbosa em tom de piada
Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Júri condena réu acusado de matar advogado à pena de 27 anos de reclusão
O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu e condenou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:30
TJDFT mantém pena de inidoneidade à empresa de informática contratada sem licitação
Empresa ajuizou Mandado de Segurança para anular a pena de inidoneidade, mas o Conselho Especial do TJDFT decidiu rejeitar o recurso
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:40
TJDFT autoriza cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida
estar de acordo com a diretriz do Conselho Federal de Medicina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:55
Apelação cível. Ato ilícito não configurado. Obrigação de indenizar afastada.
Conselho Regional de Medicina por supostas irregularidades profissionais por ele cometidas.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:42
Adin da OAB contra lei que sobretaxa compras na web vai para Joaquim Barbosa
solicitada ao Conselho Federal pela Seccional da OAB da Paraíba
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:58
OAB discute casamento e adoção para casais gays
Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:46
Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP
Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 16:58
Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 16:00
CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.
Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:28
Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório
O entendimento foi consolidado pelo Conselho da Justiça Federal na sessão do dia 13 de maio
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:05
Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos
O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 13:57
CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas.
Abertos os trabalhos, composto o Conselho de Sentença, foram inquiridas cinco testemunhas arroladas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.
Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 10:55
Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário
na última terça-feira (09/06) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:09
CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso
