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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:02
Cuidado com o conto da anistia
Por Kris Lee.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:18
Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda
Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a ser imunizada. Advogado alerta que recusa do trabalhador em abandonar o home office também justifica a dispensa por justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:20
Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:19
Regras, normas e princípios
O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?
Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das consequências lógicas do fim do relacionamento é a fixação da guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:30
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:26
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Administrativo.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38
Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020
O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:59
Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais
Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:41
Clipping de Legislação (Outubro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:52
Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada
Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:16
Clipping de Legislação (Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 12:23
Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em segunda instância
O texto quer mudar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal: ao invés de declarar que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado, o dispositivo passaria a antecipar essa presunção até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:43
Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria, deixou de homologar a transação penal oferecida ao promotor do júri em Porto Alegre Eugênio Paes Amorim e sugeriu nova pena.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 14:19
A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:35
Plano de Saúde é condenado a custear exame de detecção de células cancerígenas
A ré foi condenada a indenizar a autora em R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:21
Demora em desbloqueio de crédito gera direito a indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 08:58
Plenário do Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos públicos
Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário. Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:39
Sergio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de ex-ministro Antônio Palocci
Medida também é válida para mais dois presos e duas empresas. Grupo é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 2016 - 10:40
LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016
Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
