Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento