Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Renan assume Presidência da República

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD