Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta.

Comissão aprova punição para divulgação de crimes na internet

Proposta também criminaliza a exposição de suspeito com a intenção de provocar linchamento.

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais

Proposta do Poder Executivo limita remoção de conteúdos na internet

Projeto repete integralmente o conteúdo de medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso.