Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Pai é acusado de estuprar filha de 12

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF