Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Juiz nega pedido de dano moral

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Sentença penal condenatória. Determinação de recolhimento ao cárcere para o manejo do recurso de apelo. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e do direito constitucional de recorrer em liberdade.

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais