Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Detran devolverá carro retido na vistoria

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Situação econômica determina redução de indenização

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Provedora de internet indeniza cliente

O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

O cadastramento será realizado no juizado, com a identificação presencial do usuário que será registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.