Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Indenização por danos morais. Serasa. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade. Inteligência do art. 43, § 2º, do CDC.

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela. Unimed. Pagamento de procedimento cirúrgico. Alegação de doença pré-existente.

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de Azevedo contra o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.

Relativação. Presença de capitalização de juros. ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remuneratórios abusivos.

Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?

Neste artigo, vamos explorar quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega ao seu destino e como os consumidores podem proteger seus interesses nesses casos

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.