Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

Direito do credor, realizada comunicação, de fazer a inscrição do devedor - Possibilidade deste requerer anotação com suas razões - Providência, inclusive, de cunho administrativo - Questionamento judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela. Unimed. Pagamento de procedimento cirúrgico. Alegação de doença pré-existente.

Nova modalidade de golpe toma forma através de comércios informais e ambulantes

Ana Carolina Aun, advogada e especialista em direito civil, alerta sobre operação dos golpistas e mostra como as vítimas devem agir ao perceberem que foram lesadas.

Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.

Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas

A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos endividados melhores condições para arcar com as dívidas no âmbito físico ou jurídico.

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Decisão é da Terceira Turma.

Juíza impõe quais são os limites de interferência dos planos de saúde nos tratamentos de beneficiários

Sentença ajuda balizar planos de saúde em tempos de pandemia.

Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.