Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Assinatura de revista gera indenização

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante hipossuficiência - Natureza diversa da condição de custeio das despesas - A inversão deve ser examinada por ocasião da prolação da sentença - Ademais, a aplicação do disposto no inciso VIII, do artigo 6º, do CDC, não significa inversão do custo da prova - Agravo provido.

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil

Justiça determina pagamento de indenização a cliente agredido em casa de show

A decisão foi unânime.

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.

STJ decide pela não incidência do CDC em casos de rescisão contratual de compra e venda de imóvel em razão de inadimplência

Por Marcos Roberto Hasse,

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda

 A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço.

Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura

Evento não ocorreu em razão da pandemia.