Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Cinema deve indenizar cliente

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Esclarecimentos do INMETRO