Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Apontamentos sobre a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor

Marcelo Pinto Varella - O autor é Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos

Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet

Infrator estará sujeito a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas

Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.

O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.

Atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem e problemas com telefonia estão entre principais reclamações de clientes

Advogada especialista em direito do consumidor elenca estratégias para não sair lesado.

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.