Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Empresa condenada por propaganda enganosa

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

O profissional anunciante e o Código de Defesa do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

Compras pela internet exigem cuidado redobrado, afirma advogada

Comércio eletrônico cresce no Brasil, o que também estimula aumento do número de golpes

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

H5 Investimentos e o golpe com apostas esportivas: 2 mil vítimas e prejuízo de R$ 50 milhões

Justiça de Goiás condena H5 Investimentos a ressarcir vítimas de fraude de R$ 50 milhões, com danos morais individuais e coletivos, após esquema Ponzi

Litigância predatória: o que é o tema que deve ser julgado pelo STF nesse semestre

Luís Henrique Borrozzino, sócio do escritório M3BS Advogados, explica a importância de um dos julgamentos mais aguardados nesse 1º semestre de 2024

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente