Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Decreto nº 5.263 de 5 de Novembro de 2004.

Acresce § 7º ao art. 5º do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Câmara dos Deputados aprova novas regras de emendas parlamentares

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares, priorizando controle social, rastreabilidade e maior eficiência na alocação de recursos

PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?

Por Leonardo Sarmento

Como funciona o processo de impeachment no Brasil?

O processo de impeachment, que é o afastamento de um Presidente da República por crime de responsabilidade, é um tema polêmico e complexo.

Investimentos no exterior precisam ser declarados até 5 de abril

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.