Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Mantida liminar que suspendeu tarifa por estouro de cheque especial

O Ministério Público propôs ação civil pública contra o Banco do Brasil para impedir a cobrança de tarifa por esse adiantamento, da maneira como vinha sendo feita pela instituição

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Banco do Brasil deve indenizar funcionário de embaixada por erro de procedimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Santander vai indenizar cliente em R$ 50 mil por inclusão de nome no Serasa

O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma cliente no Serasa. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.

Banco não poderá descontar mais de 30% da aposentadoria de cliente

50% da renda era usada para pagamento de dívida.

Inexistência de Contratação de Seguro de Automóvel

Ação de indenização por danos materiais e morais. Direito do consumidor

Banco vítima de golpista indenizará consumidor prejudicado por efeito colateral

Segundo se apurou, terceiro de má-fé valeu-se de fraude para abrir o crédito em nome da vítima e aplicar golpes no comércio.

Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas bancárias de vários clientes e alteração de suas senhas sem autorização dos correntistas. Operações realizadas com a senha funcional, pessoal e intransferível.

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Novo concurso para Magistratura do Rio

Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico

Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento, no entando, teria sido efetuado no valor de R$ 200, o que teria feito com que cheques por ela emitidos viessem a ser devolvidos