INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia