Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Assinatura de revista gera indenização

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.