Estado estrangeiro ao contratar trabalhador, o faz sob á egide da CLT

O Estado estrangeiro (acreditante) quando contrata trabalhador, o faz sob a égide da CLT; é, portanto, empregador comum.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico

O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Augusto Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo Niterói, obteve na Justiça sentença favorável que reconheceu a nulidade das cláusulas consideradas abusivas em contratos de emissão de cartão de crédito oferecidos pelo Banco ABN AMRO REAL S/A.

Não é abusivo negar vista de processo administrativo a contribuinte quando ainda não finalizado

Dessa forma, conclui o relator não existir ilegalidade ou abuso de poder nessa situação, mas sim impossibilidade física de atender ao solicitado.

Homologação de acordo.

Modelo de Petição.

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.

Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário

Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Banco do Brasil é condenado por assédio moral

O empregado será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido violência psicológica enquanto estava doente, causando seu pedido de demissão

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.