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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:06
Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI
A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:31
Apelação Criminal. Porte de Arma de Fogo de uso permitido
Sentença condenatória. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:03
Prestação de contas. Curadora
Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:36
Ministro defende o fim do fator previdenciário
Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:10
TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais
Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:30
PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal
A implantação do processo eletrônico no TJDFT segue um cronograma aprovado em 8 de agosto pelo Comitê Gestor do PJe
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:45
Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail
Usuários não devem informar seus dados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:20
Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.
Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:20
Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.
Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:30
Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:20
Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.
Comprovação de compra e confirmação das passagens.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:45
Dilma pede tolerância zero à violência contra a mulher
?Pesquisa do Ipea mostrou que a sociedade brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra a mulher", escreveu a presidente no Twitter
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:00
Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo
Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Tributário. Aduaneiro.
Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado
Ação Cautelar e de Indenização
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:45
Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer
Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:30
STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol
Laurita Vaz diminuiu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 18:00
Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma
Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 20:00
Cliente que caiu em supermercado deve ser indenizado
Autor do processo fraturou uma das pernas e teve de ser submetido à cirurgia para colocação de placas e pinos no local
