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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 09:34
Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário
Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:22
Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:28
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares
A prisão do ex-secretário foi fundamentada no risco da prática de novos crimes e no fato de que os valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de dissimulação integrada por familiares, empresas e outras pessoas vinculadas aos investigados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:42
“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:12
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:33
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
O casal está em prisão preventiva desde o dia 23 de julho.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:42
Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado
Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:23
Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe para investigar o suposto homicídio de um capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:37
Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:46
Tribunal decide que governo paulista não pode pagar bônus acima do teto para servidores
Órgão Especial declarou inconstitucionais leis que criaram remunerações variáveis pagas inclusive a conselheiros do Tribunal de Impostos e Taxas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:12
Escritório de advocacia é suspeito de lavar dinheiro para o PMDB
Dinheiro foi repassado por empresa do Grupo Rodrimar, segundo delator.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:38
DECRETO Nº 9.302, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 09:27
Advogados de Odebrecht entregam mais de 40 e-mails a Moro como provas contra o ex-presidente Lula
Essa é a terceira remessa de e-mails do computador pessoal que Marcelo Odebrecht encaminha para a Justiça.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 10:07
Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4
Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 14:17
Ex-presidente Lula diz que propina foi 'inventada' por empresários e pelo Ministério Público
Em entrevista à rádio Tiradentes do Amazonas, petista também defendeu a criação de fundo eleitoral, em discussão na Câmara.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:24
Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral
Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 12:15
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega novo pedido para suspender votação da PEC do teto
Luís Roberto Barroso já havia rejeitado outros três pedidos apresentados pela oposição; para o magistrado, não cabe ao Judiciário interferir em discussão travada no Congresso Nacional.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 14:16
Relator entrega na CCJ da Câmara parecer favorável à reforma da Previdência Social
Deputado Alceu Moreira deve ler o relatório na comissão na próxima segunda-feira (12); Planalto fez alterações no texto original nesta quarta (7).
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 14:50
Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários
A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da Polícia Federal, deflagrada em dezembro de 2015.
