Justiça mantém serviço essencial para a população

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

STJ nega união estável por infidelidade

Corte julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de relacionamento com o amante falecido

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

STJ modificará horário dos Órgãos julgadores na próxima semana

Turmas começarão os trabalhos de sessões ordinárias uma hora mais cedo

Estado deve garantir leito de UTI à idosa portadora de diabetes

Tentativas de transferência para diversos hospitais públicos da capital foram fracassadas, daí a necessidade de arbitramento da Justiça

Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais

Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado

TJ nega liberdade a acusado de transportar mais de 440 kg de maconha

A defesa do acusado alegou que este possui doença grave, a qual lhe causaria convulsões, porém os laudos médicos foram considerados inconclusivos

Dupla cover de Patati Patatá está proibida de usar marca dos palhaços

Juíza impediu que uma dupla cover dos palhaços use o nome, imagem, marca, músicas e símbolos em apresentações, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Apelação cível. Pleito de construção de central própria de abastecimento farmacêutico por parte do município de Natal.

Ação civil pública.

Recurso de embargos. Participação nos lucros e resultados. Extensão aos aposentados.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Turma mantém rescisão indireta do contrato de empregado agredido por cliente da reclamada

No entender da Turma, o trabalhador não abandonou o emprego, como sustentado pela reclamada, mas, sim, deixou de comparecer à empresa por justificado medo de sofrer nova agressão

Recurso de revista. Unicidade contratual.

Pluralidade de contratos de trabalho por prazo determinado.