Circo não poderá utilizar os animais para apresentações

O Juiz Federal Convocado pelo TRF da 1ª Região, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar, dia 15 de agosto, para que o "Lê Cirque" seja impedido de utilizar animais em suas apresentações, por serem suspeitos de sofrerem maus-tratos.

Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, denegou ordem de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Para TJ, há custas na execução de sentença

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

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Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto