Home- busca: Contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:31
Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato
O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 10:46
Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT
A defesa da Fiat sustentou que aguardou a regularização sucessória (em relação aos efetivos beneficiários do falecido perante o INSS) para efetuar o pagamento a quem de direito.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:39
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 14:20
Advogado poderá sacar crédito sem apresentar contrato de honorários ao TRT-12
poderá sacar integralmente os créditos com base na procuração que lhes confere tal poder, sem a obrigatoriedade de juntar o contrato de honorários.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:39
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 09:49
Férias de trabalho intermitente devem integrar cálculo previdenciário, diz Receita
Solução de consulta da Receita aborda tema que ainda não é consenso nos tribunais superiores; caso com repercussão geral não foi julgado pelo STF.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite
empregado também pode tomar a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, por ato faltoso do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:30
Gratificação de função. Percepção por mais de dez anos. Incorporação
gratificação, a despeito de o reclamante ter percebido gratificação por períodos que totalizam mais de dez anos ao longo de seu contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:36
Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária
que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:54
Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade
durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:51
Negada estabilidade a trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória
Ela afirmou que sofria pressões no ambiente de trabalho e que adquiriu a doença na vigência do
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:00
Turma absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de ?quarentena?
contratação como condição para admissão do ex-diretor, mas somente dois meses depois, configurou alteração prejudicial do contrato do trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:30
Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio
A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:00
Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador
Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:10
Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta
Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:20
TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:24
TRT-MA diz que município emancipado não deve pagar por dívida trabalhista anterior ao desmembramento
A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:59
Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral
apresentar o motivo que o levou a romper o contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:59
Ficar 7 anos no mesmo local inviabiliza adicional de transferência
permaneceu no último local para onde foi deslocado, no qual houve a extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:33
Transferência abusiva de empregada gestante leva empresa a pagar indenização substitutiva da estabilidade
transferir seus empregados para localidade diversa da constante do contrato de trabalho, no caso de extinção do estabelecimento
