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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:00

Argumentos frágeis impedem a condenação por danos morais coletivo

, além de cometer irregularidades quanto à falta de controle de jornada, jornadas excessivas e descanso
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33

Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos

), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:34

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:01

Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.

Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:42

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Magnitsky. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), agência vinculada ao Departamento do Tesouro americano.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:14

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

garantir o pagamento adequado de impostos. Elas são: automação, segurança, mais controle no trâmite, operação mais inteligente, rentabilidade.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 10:26

Segunda Turma do STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso

compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:35

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016

dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:52

Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento

o termo inicial da eficácia de decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade é a
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53

Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal

Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20

Hora de resistir!

das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:15

Vereador recebe multa da Justiça por causa de verba indenizatória

controle efetivo dos valores direcionados a combustível e manutenção de veículos e registrou despesas
Array Publicado em 2014-02-14T16:10:07+00:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Animal de estimação pertencente à requerenteapreendido pelo Centro de Controle de Zoonoses após

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 9979

, além de cometer irregularidades quanto à falta de controle de jornada, jornadas excessivas e descanso

controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas

), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal

Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.

Magnitsky. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), agência vinculada ao Departamento do Tesouro americano.

ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.

garantir o pagamento adequado de impostos. Elas são: automação, segurança, mais controle no trâmite, operação mais inteligente, rentabilidade.

compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar

dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas

o termo inicial da eficácia de decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade é a

Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a

dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos

das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo

controle efetivo dos valores direcionados a combustível e manutenção de veículos e registrou despesas

Animal de estimação pertencente à requerenteapreendido pelo Centro de Controle de Zoonoses após

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