Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Nota falsa leva banco a indenizar consumidor

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar policial por danos materiais em R$ 50 mil e por danos

Em busca da moralidade

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil

Crime ambiental praticado por pessoa jurídica. Responsabilização penal do ente coletivo. Possibilidade. Previsão constitucional regulamentada por lei federal. Opção política do legislador. Forma de prevenção de danos ao meio-ambiente.

Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha

De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de

TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos

Acusados se valiam de terceiros para consumar crime

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

O crime foi cometido em 2 de abril de 2020

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O motivo do crime não foi identificado com precisão.