Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

A derradeira lição de Zygmunt Bauman

O texto se baseia na última obra deixada por Bauman e lançada em 2016 e. ainda inédita, no Brasil

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.

Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão

O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.

Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão

O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.

Acusado de feminicídio deve ser julgado pelo júri popular

O crime ocorreu em 17 de outubro de 2019.