Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Condenado cúmplice de Champinha

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Atentado violento ao pudor. Reconhecimento da forma tentada. Requisitos para a progressão de regime. Exame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Afastamento do óbice à progressão do regime prisional.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente