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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:44
FNCA Advogados expande atuação para empresas operantes na Zona Franca de Manaus
O escritório chega a Manaus com o objetivo de levar toda sua expertise para apoiar o planejamento tributário das empresas, bem como a adequação à LGPD.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:48
DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência
O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!
Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:37
Todo uso de um sample configura uma violação de direitos autorais?
Questão complicadíssima ainda mais atualmente que vem sendo feito direito, seria plágio, uso indevido?
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:00
Entenda a importância de consultar o pagamento de cotas do seu Imposto de Renda após o recolhimento
Fábio Barretta, diretor Executivo da COAN Contabilidade, relata que a falta da consulta pode gerar prejuízos no futuro.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:33
Evite futuras brigas e saiba hoje mesmo tipos e regras de como fazer um testamento
O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado
O colegiado considerou que a escola não prestou os devidos socorros em tempo hábil e deixou de zelar pela segurança e bem-estar da criança, enquanto estava sob sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:49
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:39
A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente
No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:50
Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo
Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40
Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia
A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:41
Hospital é responsabilizado por colisão entre carro e ambulância em missão de socorro
O hospital deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.770,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:38
Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
A situação atenta contra a honra e a imagem do empregado, segundo a decisão.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 09:58
Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde
Ele está em prisão preventiva desde novembro.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:25
STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante
Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:44
Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 16:22
STF nega liberdade a homem acusado de feminicídio
Para a ministra, não está caracterizado no caso excesso de prazo, e há fundamentação para a prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 12:37
Réu é condenado por homicídio culposo de motociclista
Ele foi condenado à pena de dois anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo período da pena.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 10:36
Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ
A decisão foi unânime.
