Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão

O relator do processo esclareceu que o pleito foi indeferido, pois o Tabelionato não detém personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

Cobrança indevida em relação de consumo gera indenização

Cobrança indevida em relação de consumo pode gerar o pagamento de indenização, como ocorreu entre um consumidor e o Banco do Brasil Volkswagen que encaminhou o nome do cliente para os órgãos de Proteção ao Crédito.

Decisão altera correção monetária em dano moral

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa