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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:47

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:15

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:06

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:35

Ineficácia do estado é a culpada pela violência
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:54

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:54

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:29

Erro na certidão de óbito gera indenização
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:56

Morte por má conservação de ponte gera indenização
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 16:45

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:26

Câmara do TJMG condena médico por negligência
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:10

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:52

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:51

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:04

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 13:55

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 10579

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

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Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Erro na certidão de óbito gera indenização

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

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