Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Lei que restringe uso de animais como cobaias está no Diário Oficial

São consideradas atividades de pesquisa científica, segundo a norma, as relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico