Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.

É válida a ação trabalhista ajuizada em local distinto daquele em que foi firmado o contrato de trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Pedido de designação de nova data para a produção de prova testemunhal. Ausência. Compromisso da parte de levá-las independentemente de intimação.

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça