A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

humano, não consegue combater os males sociais presentes no país. Além disso, vislumbra-se que a

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

o papel desempenhado pelo ser humano em tal contexto. Assim, a Bioética, enquanto um conjunto

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

na segregação social a partir das condições de ofertas para o desenvolvimento humano. Como

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as lutas para a proteção do gênero humano. Ao lado disso, os

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

qualquer oscilação de pressão, no ar ou na água, que o ouvido humano possa captar. Doutro modo, o ruído é o

TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno

O cartaz será lançado na próxima segunda-feira, 2 de agosto, às 16h, no salão nobre do TJDFT.

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

a todo ser humano. O debate sobre o tema é instigante, em que muitos alternam seu posicionamento

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

da volatilidade do pensamento humano. Por isso mesmo é que a exceção de pré-executividade já provou

O preço da corrupção para o Brasil

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país

Plano deve autorizar cirurcia em paciente

A seguradora deverá autorizar a colecistectomia videolaparoscópica com colangiografia, bem como as despesas decorrentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Plano de saúde é condenado a indenizar

Os desembargadores aumentaram o valor da indenização, fixado em R$ 5 mil na 1ª Instância, para R$ 15 mil.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

imprescindível para o desenvolvimento humano, o que toca na liberdade dos casais em decidirem a

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.

Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos