Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito

Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.

Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.

Remédios de alto custo são incluídos no SUS

Após atuação do MPF/GO, o Ministério da Saúde incluirá fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme

Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores

, através de convênio e mediante pagamento de bolsa de estudo, a título de ajuda de custo

Judiciário obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo

O estado é obrigado a fornecer medicamentos à menor, portador de Sindrome de Hunter.

Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado

O Estado de Mato Grosso teve agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (nº 123.046/2008) indeferido, sendo mantida a decisão de fornecer o medicamento spiriva (brometo de tiotrópio 18 mcg), destinado ao tratamento de doença pulmonar obstrutiva crônica em estado avançado da agravada. O entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade.

CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada dos Contratos

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox), 180 comprimidos por mês, que custa R$ 3.355,48 a caixa.

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do

Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

OAB responde a declarações de Dilma Rousseff

Para Dilma "advogado é custo e engenheiro é produtividade"

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

consubstanciação do acesso a água potável com status de direito humano fundamental no ordenamento

Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.

Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.

O direito à vida!

A vida é o bem maior do ser humano

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.