Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

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Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.

A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Fotos pornográficas geram indenização

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Simulação e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão