Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Publicação Ofensiva em Jornal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

científica formal, existência de um dano robusto ou mesmo irreversível reclama a estruturação de medidas e

DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).

Empresa de telefonia indenizará cliente após cobrança indevida

O demandante alega que mesmo após ter cancelado os serviços contratados de telefonia e internet, continuou recebendo cobranças da empresa de telefonia

Ação de indenização. Hospedagem em hotel. Furto de pertences. Procedente.

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva

Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado

Ele receberá R$ 12.581,03 (doze mil quinhentos e oitenta e um reais e três centavos) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados

O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).

Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado

A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa Agroindustrial (Cofercatu) o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural