Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral