Estado deve fornecer tratamento médico a portador de tumor

O autor é portador de tumor cerebral e necessita com urgência de cirurgia. Estado deverá fornecer materiais para realização do procedimento cirúrgico

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2

O Hospital Beneficente disse que forneceu as instalações, equipamentos, materiais, medicamentos e

Cláusula de imunidade judiciária garante aos advogados o pleno exercício da profissão

materiais previamente delineados na representação do magistrado federal contra os advogados.

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem

Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado

pelas despesas médicas, assim como pelos danos estéticos, além de pensão mensal vitalícia

Condenação de motorista que atropelou pai e filha no acostamento de rodovia

"Não há que se falar em redução da indenização por danos morais, pois é inegável ser a morte de um

Veículo não poderia ter ido a leilão

motorista o valor de R$ 3 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 5.355 mil por despesas comprovadas.

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

TJ nega adoção direta a casal de Joinville que ficou 6 meses com a criança

O juiz entendeu não haver no processo informações seguras sobre as condições morais, materiais e

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos

Embargos de declaração. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

obscuridades, bem como a ocorrência de erros materiais no julgado.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais

Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil

Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado

Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos

Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.