Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do

Presidente em exercício, Temer diz que delação de Sérgio Machado é 'mentirosa e criminosa'

doados para campanhas eleitorais. Segundo Machado, grupo JBS doou R$ 40 mi a peemedebistas.

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF

Ciro Nogueira Filho, acusados de promover carreata que transitou por diversas seções eleitorais dos municípios de Teresina e Parnaíba

PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil

por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA).

Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias

empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A de desrespeitar o limite de doação a campanhas eleitorais.

CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

(sobretudo construtoras e bancos) que são responsáveis por mais de um terço das doações privadas às campanhas eleitorais dos políticos

Resolução nº 21.735

do Sistema de Outdoor pelos cartórios eleitorais e do módulo externo desse sistema - Outex -, pelas

Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates

para os debates eleitorais os candidatos dos partidos com representação - de pelo menos um

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente

LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

políticos (ou conexos) e eleitorais de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O tema deve

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral

Direito processual civil. Improcedência prima facie.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.

Inelegível até 2030

constitucionalidade, igualdade no tratamento processual, ações eleitorais, aspectos sobre inelegibilidade

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral