MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

O menor comerciante e o crime falimentar

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso