Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação

Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.

Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

Competência. Santos. Dívida Inscrita. Execução Fiscal. Taxa de Licença para negociantes ambulantes.

Evita-se decisões contraditórias e facilita-se a pacificação do litígio, ante a possibilidade de as execuções fiscais envolvendo as partes serem ou virem a ser lá distribuídas.

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

TJMG condena seguradora a indenizar

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Transportadora indeniza por acidente

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa