Home- busca: Defesa
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45
Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal
jurídica e a apresentação regular da peça de defesa instaura a fase litigiosa, oportunidade em que o
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?
de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária
. Foi responsável pela estruturação e implantação da defesa do consumidor no Brasil (Procons
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18
Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro
para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:06
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
de "despesas", não se inclui o valor do contrato firmado com o procurador para apresentação da defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:35
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante
Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48
Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32
Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho
adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:16
Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel
(GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 12:15
Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão
criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:15
Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão
relacionamento amoroso com a companheira do réu, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:05
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 09:56
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
baseou em questão de cunho constitucional vinculada à violação da ampla defesa e do contraditório, bem
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:20
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
Por unanimidade, o colegiado concluiu que, na falta de prazo específico do Código de Defesa do
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:59
Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro
Defesa do ex-presidente requereu ao juiz da Lava Jato que determine ao Ministério Público Federal
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Array Publicado em 2016-04-19T18:55:14+00:00
Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo
suspeito de ser “chefe da organização criminosa” e que, pelas provas trazidas pela defesa, não ficou
