Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não tive filhos com o falecido. Por conta disso ficarei fora da herança?

A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).

Inventário Negativo?? Ué, mesmo o morto não deixando bens precisamos fazer Inventário??

O Inventário Negativo pode ser resolvido em Cartório também, sem necessidade de um Processo Judicial, cf. Resolução CNJ 35/2007.

Sucessão. Cônjuge supérstite casado no regime da comunhão parcial. Bens particulares deixados pelo autor da herança.

SUCESSÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA

Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.

É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após a notificação formal. Antes disso, a ocupação é considerada um empréstimo gratuito.