Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Coação no curso do processo. Condenação. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Réu que confessa a prática do delito, argumentando estar arrependido. Prova oral que confirma as ameaças feitas contra testemunhas de processo judicial.

Advogada sofre abuso de autoridade e OAB-ES quer definição de responsabilidade

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas