Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

Um caso inusitado durante a sessão do Tribunal do Júri Popular, na quinta-feira, chamou a atenção da plateia que assistia ao julgamento do réu Francivaldo dos Santos Costa, pronunciado por crime de homicídio. Na ocasião o Promotor de Justiça Madson Carvalho, entendeu que a testemunha de defesa Linomar Penzenhagem, 40, estava mentindo e solicitou do juiz presidente da sessão, Délcio Dias Feu, que indagasse aos demais jurados sobre esse fato.

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.

A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19

O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.