Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.