TJ mantém condenação de condutor imprudente

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.