TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Registro de furto em DP não gera danos morais

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Revisão Criminal

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro